O programa de Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, implementado em 2009, tem sido um catalisador significativo para o crescimento econômico do país. No entanto, com o governo português considerando encerrar este programa já em 2024, Luis Horta e Costa, cofundador da Square View e especialista em desenvolvimento imobiliário, analisa as possíveis consequências desta decisão.
Desde sua criação, o programa RNH transformou Portugal em um destino atraente para investidores estrangeiros e profissionais qualificados. Luis Horta e Costa destaca que o programa não apenas trouxe capital para o país, mas também introduziu inovação e uma nova perspectiva que revitalizou diversos setores da economia portuguesa.
O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário. Horta e Costa observa que o setor encontrou um “novo vigor” graças ao programa, com um aumento significativo na demanda por propriedades de luxo, especialmente em Lisboa e Porto. Ele teme que o fim do RNH possa “travar este progresso” e levar a uma desaceleração no mercado imobiliário.
Além do setor imobiliário, o programa RNH teve um efeito transformador na indústria tecnológica portuguesa. Ricardo Marvão, diretor de uma consultoria de inovação, descreve o crescimento do setor tecnológico desde 2010 como “algo espetacular”. Ele atribui esse boom à capacidade do programa de atrair talentos internacionais e fundadores estrangeiros, que trouxeram conhecimento e investimentos cruciais para o ecossistema de startups em Portugal.
Luis Horta e Costa adverte que o fim do RNH poderia desencadear um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”, afetando não apenas o setor imobiliário e tecnológico, mas também o turismo e muitas outras indústrias. Ele argumenta que o programa tem sido fundamental para posicionar Portugal como um destino atraente para investidores e empresas internacionais.
A preocupação é amplificada pelo fato de que outros países estão implementando programas similares. Horta e Costa menciona que a vizinha Espanha está planejando criar um regime fiscal semelhante, e países como Malta e Chipre já oferecem incentivos fiscais competitivos. Ele teme que Portugal possa “ficar para trás” se encerrar o RNH enquanto outros países reforçam suas ofertas para atrair investimento estrangeiro.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha das preocupações de Horta e Costa. Ele argumenta que o fim do RNH poderia resultar na perda de um fator crucial de atração de talentos, em um momento em que a economia portuguesa mais precisa deles.
Luis Horta e Costa enfatiza que o impacto do RNH vai além dos benefícios financeiros diretos. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem importante ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. O fim do programa, em sua opinião, poderia alterar não apenas a dinâmica econômica, mas também a narrativa que Portugal construiu para si no cenário global.
Apesar dessas preocupações, Horta e Costa reconhece que Portugal mantém outros atrativos importantes, como seu clima agradável, segurança, custo de vida relativamente baixo e população acolhedora. No entanto, ele teme que a perda dos benefícios fiscais do RNH possa diminuir significativamente o apelo do país para investidores e profissionais qualificados.
Em conclusão, Luis Horta e Costa vê o potencial fim do programa RNH como um ponto de inflexão crucial para a economia portuguesa. Ele argumenta que o governo deve considerar cuidadosamente as ramificações de longo prazo antes de tomar uma decisão final. O desafio, segundo Horta e Costa, será encontrar um equilíbrio entre manter o impulso econômico gerado pelo RNH e abordar quaisquer preocupações sobre equidade fiscal que possam ter motivado a reconsideração do programa.
À medida que o debate sobre o futuro do RNH continua, a análise de Luis Horta e Costa oferece uma perspectiva valiosa sobre os possíveis impactos econômicos e estratégicos desta decisão para Portugal. Sua visão destaca a complexidade do assunto e a necessidade de uma abordagem cuidadosa para garantir o contínuo crescimento e competitividade internacional de Portugal.